Na última quinta-feira (7/3), a Justiça do Trabalho da 2ª Região firmou convênios com as prefeituras de Guararema e Vargem Grande Paulista para a implementação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). Com essas adesões, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) agora conta com cinco municípios participantes do programa, incluindo Salesópolis, Franco da Rocha e Rio Grande da Serra.
O evento contou com a presença dos prefeitos Josué Silveira Ramos, de Vargem Grande Paulista, e José Luiz Eroles Freire, de Guararema, acompanhado do secretário de assuntos jurídicos, Anderson Moreira Bueno. Durante a cerimônia, Josué Ramos destacou a dificuldade de acesso dos moradores à Justiça do Trabalho e agradeceu a parceria com o TRT-2. José Luiz Eroles enfatizou a importância do serviço itinerante para evitar que os cidadãos precisem se deslocar para outras cidades em busca de atendimento.
A presidente do TRT-2 expressou seu orgulho pela iniciativa, afirmando que o SEJI garante que a Justiça do Trabalho chegue às populações carentes de cidades sem vara física. Ela também mencionou que outros convênios estão previstos para este ano, ampliando ainda mais o alcance do serviço.
Representando a Justiça do Trabalho, participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Melosi Sória. Ambos reforçaram a importância do SEJI para a democratização do acesso à Justiça.
O SEJI tem como objetivo principal garantir o acesso à Justiça para a população de localidades que não possuem fórum trabalhista. Atualmente, os moradores de Guararema e Vargem Grande Paulista precisam se deslocar até Mogi das Cruzes e Cotia, respectivamente, para propor ações trabalhistas. Com o mutirão itinerante, uma equipe do TRT-2 irá até essas cidades para realizar conciliações, prestar esclarecimentos sobre processos e receber reclamações.
Criado pela Resolução Administrativa TP nº 1, de 14 de setembro de 2023, o SEJI busca superar barreiras geográficas e socioeconômicas, garantindo o pleno exercício do direito de acesso à Justiça. O serviço é prestado por meio de convênios com órgãos públicos interessados e atende localidades que não possuem vara do trabalho.
O SEJI atua em toda a jurisdição do TRT-2, que abrange a capital, Grande São Paulo e Baixada Santista. A iniciativa é uma resposta às necessidades das populações dessas regiões, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar os serviços judiciais.
Com a adesão de Guararema e Vargem Grande Paulista, o TRT-2 reforça seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, levando a Justiça do Trabalho a mais cidadãos e promovendo a efetividade da prestação jurisdicional em locais distantes dos fóruns trabalhistas.