A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei n.º 115/2023, que institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ para combater o racismo em locais esportivos da cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Edson Alexandre Pereira, conhecido como Edinho do Salão, visa coibir práticas racistas em quadras, arenas, estádios e campos esportivos.
O projeto, além de combater o racismo, busca promover a conscientização antirracista nesses espaços. A proposta inclui a criação de um ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, que permite que qualquer cidadão denuncie condutas discriminatórias às autoridades ou aos organizadores do evento esportivo.
De acordo com o protocolo, as autoridades desportivas devem informar imediatamente o fato ao plantão do juizado do torcedor presente no local, ao organizador do evento e ao delegado da partida, quando houver. Posteriormente, o episódio deve ser comunicado ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia de Polícia, ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e a outros órgãos de combate ao racismo.
Durante a sessão, o vereador Edinho compartilhou uma experiência pessoal que motivou a criação do projeto. Ele relatou que seu filho, um jovem atleta de futebol, foi vítima de racismo aos oito anos de idade durante uma partida em Ribeirão Pires. “O racismo estrutural é fruto de quase 400 anos de escravidão. Por isso, estou emocionado com a aprovação de hoje. Juntos vamos enfrentar o racismo”, declarou Edinho.
A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo pelos vereadores, que destacaram a importância de medidas concretas para combater o racismo no esporte. A nova política municipal é vista como um passo significativo na luta contra a discriminação racial e na promoção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso nos eventos esportivos.
Além de coibir o racismo, a lei ‘Vini Jr.’ também homenageia o jogador de futebol Vinícius Júnior, da Seleção Brasileira, que tem sido um símbolo na luta contra o racismo no esporte. A homenagem visa reconhecer a importância de figuras públicas na conscientização e combate ao racismo.
A comunidade de Mogi das Cruzes espera que a implementação da Política Municipal ‘Vini Jr.’ traga resultados positivos e inspire outras cidades a adotarem medidas semelhantes. A conscientização e a educação são vistas como ferramentas essenciais para erradicar o racismo e promover a igualdade racial.
Com a nova lei, Mogi das Cruzes reforça seu compromisso com a justiça social e a igualdade, demonstrando que o combate ao racismo é uma prioridade para a cidade. A expectativa é que a política sirva de exemplo e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.