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Atraso de pagamento também é um risco jurídico

Claire HartwickPor Claire Hartwicksetembro 30, 2026Nenhum comentário4 Mins de leitura0 Visualizações
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Gilmar Stelo
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Segundo Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, o atraso recorrente de pagamento por parte de um cliente quase nunca é tratado pela empresa credora como um problema jurídico, mas apenas como uma questão financeira a ser resolvida com cobrança de rotina, boletos reemitidos e ligações repetidas ao longo dos meses, sem qualquer formalização adicional.

Essa leitura, porém, ignora um detalhe importante: cada atraso tolerado sem qualquer formalização também reduz a força da empresa credora caso a situação precise ser resolvida de forma mais séria no futuro, seja por meio de negociação formal, seja por meio de uma cobrança judicial mais estruturada, bem documentada e sustentada por provas concretas.

Por que tratar o atraso só como rotina financeira enfraquece a empresa?

Tratar o atraso apenas como uma questão financeira costuma levar a empresa a acumular meses de pendência sem nenhum documento formal que comprove a dívida, além dos boletos vencidos, o que enfraquece bastante a posição da credora caso o cliente simplesmente pare de responder às cobranças enviadas ao longo do tempo, sem nenhuma explicação.

Sem notificações formais, acordos por escrito ou reconhecimento de dívida assinado pelo devedor, a empresa credora acaba dependendo quase exclusivamente de extratos bancários e boletos para tentar provar, mais adiante, o valor exato e a origem de cada parcela em atraso perante a Justiça competente, caso isso se torne necessário, aponta o doutor Gilmar Stelo.

O que muda quando a cobrança é formalizada desde o início?

Formalizar a cobrança desde os primeiros atrasos, com notificações por escrito e prazos claros para regularização, cria um histórico documentado que fortalece bastante a posição da empresa credora caso a situação evolua para uma negociação mais dura ou para uma medida judicial mais formal, estruturada, bem embasada e difícil de contestar.

Gilmar Stelo destaca que um simples acordo de reconhecimento de dívida, assinado pelo cliente logo que o atraso se torna recorrente, já reduz bastante a discussão sobre valores e prazos caso o caso precise ser levado adiante mais tarde, mesmo depois de meses de negociação frustrada entre as duas partes envolvidas.

Gilmar Stelo
Gilmar Stelo

Quando vale a pena buscar a via judicial?

A via judicial costuma valer a pena quando o valor em atraso é relevante para a saúde financeira da empresa credora, quando existe reconhecimento formal da dívida pelo cliente e quando as tentativas de negociação direta já se esgotaram sem qualquer resposta concreta do outro lado envolvido no caso em discussão.

De acordo com Gilmar Stelo, empresas que aguardam meses a mais antes de buscar essa via costumam enfrentar um cenário mais difícil, seja porque o devedor já não tem mais recursos disponíveis, seja porque provas relevantes da negociação original já se perderam com o tempo decorrido desde o início da relação comercial entre as partes.

O custo de deixar o atraso sem nenhuma consequência formal

Atraso recorrente de pagamento, quando tratado apenas como rotina financeira, tende a se repetir e a crescer de valor, justamente porque o cliente percebe que não existe nenhuma consequência formal além de mais uma cobrança amigável por telefone ou mensagem de texto enviada semanas depois do vencimento original combinado.

Na avaliação do doutor Gilmar Stelo, formalizar a cobrança desde o início não é sinal de desconfiança em relação ao cliente, mas uma prática de gestão de risco que protege a empresa credora sem precisar interromper a relação comercial enquanto ela ainda faz sentido para os dois lados envolvidos no negócio em curso.

Como transformar essa cobrança em rotina dentro da empresa?

Na prática, montar essa rotina não exige grande estrutura: um modelo padrão de notificação, um prazo definido para resposta do cliente e um responsável interno por acompanhar cada caso em atraso já reduzem bastante a informalidade que hoje cerca a cobrança na maioria das empresas de porte médio.

O ponto central não é tornar a cobrança mais agressiva, mas torná-la mais consistente: cada atraso tratado com o mesmo procedimento, documentado da mesma forma, cria um padrão que protege a empresa credora sem desgastar relações comerciais que ainda fazem 

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